Política de Privacidade | Termos e Condições Gerais

Política de Privacidade

A Escolinha Tia Ló está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do Website, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante “RGPD”),
Neste contexto, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Finalidade da obtenção de dados

Os dados obtidos destinam-se a assegurar a comunicação e funcionalidades do Website, no âmbito da presença digital da Escolinha Tia Ló.

Tipos de dados pessoais

Através do Website ou de Mensagens, a ETL pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:

a) Informação fornecida por si pelo Website ou por Mensagens, quer mediante o preenchimento de formulários, quer enviada em texto livre. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo para utilizar o Website, quando seja necessário, ou para beneficiar de serviços prestados pela ETL, como atividades, newsletters, colocação de conteúdos ou outros. A informação que fornece quando participa em alguma área que envolva a sua inscrição ou fornecimento de conteúdos seus ou quando interage com a ETL, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informação, pode ser igualmente tratada.

b) Informação relativa às suas visitas ao Website incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso ao Website. Em princípio, estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do Website e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Contudo, quando o utilizador forneça outras informações, esses dados poderão permitir a sua identificação. Por regra esta informação será tratada através da utilização de cookies.

O nosso website utiliza tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc. Os cookies são ficheiros de texto que residem no computador do utilizador de internet, e que podem conter diversa informação relacionada com as suas visitas a páginas internet.. Os dados pessoais recolhidos pela ETL são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.

Quando sejam fornecidos dados pessoais, a ETL fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.

Direitos dos titulares dos dados pessoais

Nos termos do Regulamento Geral  de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação,
Os titulares dos dados podem realizar o pedido de correção, oposição e eliminação de dados por escrito do estabelecimento de educação

Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante “CNPD”). Mais informação sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt

 

Prazos de conservação de dados

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Escolinha Tia Ló.
Escolinha Tia Ló
Rua de Birre 596 A, Cascais
Tel 214 858 200
protecao.dados@escolinhatialo.pt

No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.

Local do tratamento dos dados pessoais

O tratamento de dados são tratados apenas por funcionários técnicos da entidade titular responsável pelo seu processamento.

Rastreio de informações

A ETL utiliza tecnologias de rastreamento para melhorar a navegação do seu Website. A obtenção destes dados é essencial para assegurar funcionalidades, melhorar a navegação.

Privacidade de menores

Os dados pessoais referentes a menores de idade só podem ser disponibilizados no website pelos titulares das responsabilidades parentais e dentro dos parâmetros legais.

Nesses casos, o responsável pelo tratamento envida todos os esforços adequados para verificar que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular das responsabilidades parentais da criança, tendo em conta a tecnologia disponível.

A ETL não pode ser responsabilizada pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade.

A ETL encoraja os encarregados de educação a assumirem um papel ativo no controlo do uso da internet por parte dos seus educandos e informá-los dos perigos em potencial do fornecimento de suas informações na internet.

Como os seus dados pessoais são protegidos?

De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, ETL proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.

No entanto, a ETL informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.

Termos e Condições

Os presentes termos e condições regem a utilização do Website Escolinha Tia Ló e a presença nas redes sociais.

Ao aceder e navegar no nosso Websites e redes sociais,  e ao utilizar os nossos serviços, está a concordar e a aceitar estes termos, políticas e condições de utilização gerais bem como a nossa Política de Privacidade e todos os termos e condições específicos de cada um dos serviços ou funcionalidades subscritos; caso não concorde com eles solicitamos que descontinue de imediato a sua utilização.

Sugerimos que verifique esta página regularmente para tomar conhecimento de quaisquer mudanças que possamos ter feito nos Termos de Serviço. Os Termos de Serviço podem ser alterados sem aviso prévio.

Direitos de Autor

O conteúdo e a estrutura do Website e a sua presença digital na Internet estão protegidos por direitos de autor. Qualquer reprodução da informação, programação ou dados publicados, particularmente o uso de conteúdos na forma de textos, parte de textos, dados, imagens, vídeos ou qualquer outra informação em qualquer formato requer a autorização prévia por escrito da Escolinha Tia Ló. Adicionalmente, a ETL reserva-se o direito de atualizar e de introduzir alterações na informação publicada a qualquer momento sem conhecimento prévio.

Para se manter atualizado sobre todos e quaisquer conteúdos consulte regularmente estes Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e visite regularmente as páginas do Website.

Conteúdos

A ETL entende por conteúdo toda e qualquer informação (sob qualquer formato existente no seu Website e na sua presença digital em qualquer canal, nomeadamente texto, imagens, foto galerias, vídeos, web design e software) que seja publicada pela ETL ou aos seus fornecedores de conteúdo.

A ETL procede a atualizações, verificações e alterações frequentes dos conteúdos contidos nas páginas do Website. A ETL não garante nem se responsabiliza que a todo o momento os dados publicados estejam corretos, completos ou atualizados em toda a sua dimensão, não podendo deste modo ser imputada à ETL qualquer responsabilidade sobre eventuais transtornos ou danos daí resultantes.

Não é permitida a utilização de nenhum dos conteúdos existentes no Website no todo ou em parte sem o consentimento prévio da ETL, por escrito.
Se prosseguir a sua navegação para fora do nosso Website através de hiperligações que conduzam a Websites de terceiros, a ETL não assume qualquer responsabilidade sobre os conteúdos dessas páginas, não podendo deste modo ser imputada à ETL qualquer responsabilidade sobre eventuais danos daí resultantes.

Redes Sociais

A ETL está presente em várias redes sociais como por exemplo o Facebook, YouTube, e Instagram, tendo criado os seus perfis nas redes sociais para estar mais perto dos seus utilizadores, divulgando a nossa atividade e realidade, fomentando um diálogo transparente e construtivo com e entre todos os nossos utilizadores. As presenças oficiais da ETL nas redes sociais são administradas pela própria, sendo atualizadas de acordo com os critérios definidos e regidas pelos termos e condições de utilização das redes sociais onde está presente.

A ETL procura prestar através dos seus perfis nas redes sociais, nomeadamente através do Facebook, toda a ajuda e informação aos seus seguidores, procurando dar respostas às suas necessidades e questões sobre a nossa atividade; o utilizador não deve em situação alguma, fornecer informação falsa, incorreta, fraudulenta ou especulativa, reservando-se a ETL o direito de excluir essas mensagens, bem como o perfil do utilizador da sua conta nas redes sociais.

O conteúdo inserido pelos utilizadores nas redes sociais da ETL representa a opinião do seu autor e não reflete necessariamente as opiniões ou políticas do colégio, desta forma a ETL não se responsabiliza pelas opiniões apresentadas nos seus perfis nas redes sociais pelos seus utilizadores, e não assume qualquer garantia sobre a veracidade ou exatidão das informações contidas no mesmo, declinando assim qualquer responsabilidade na sua publicação. A ETL reserva-se o direito de, se assim o entender, remover ou não publicar qualquer formato de conteúdos cujo teor seja manifestamente racista, sexista, abusivo, que incite à violência, obsceno, que contenha falsidades, seja difamatório, ou que remeta para atividades ilegais. Os conteúdos publicados por perfis que aparentem ser falsos serão removidos, não sendo ainda permitidos conteúdos de cariz promocional, comercial ou publicitário.

Alertamos aos nossos utilizadores que não deverão, por questões de segurança e proteção, disponibilizar os seus dados pessoais nos murais das redes sociais pois serão públicos.

A ETL reserva-se o direito de retirar, cancelar e encerrar, sem aviso prévio, qualquer uma das suas contas ou perfis ou parte dos mesmos em qualquer uma das redes sociais onde se faz representar.

Contacto

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização dos sites da Escolinha Tia Ló, o utilizador deverá contactar a Esccolinha Tia Ló, através dos seguintes contactos:
Rua de Birre 596 A, Cascais
Tel 214 858 200
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